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PR reafirma necessidade de combate à corrupção com “justiça e de forma independente”

Victória Maviluka
4/3/2024
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Foto:
DR

João Lourenço afirmou que os tribunais são o “último recurso” para assegurar que a justiça seja feita em cada situação concreta, pelo que não devem recair sobre eles “suspeições fundadas”.

O Presidente da República, João Lourenço, reafirmou a necessidade de a Justiça dar tratamento aos casos de combate à corrupção no País de forma “ponderada e independente”.

“O combate à corrupção deve ser feito com justiça e de forma objectiva, ponderada e independente e merecer especial atenção dos órgãos judiciais”, apelou o Chefe de Estado na cerimónia de Abertura do Ano Judicial 2014.

No evento, realizado recentemente, em Luanda, o Titular do Poder Executivo sublinhou que os tribunais são o “último recurso” para assegurar que a justiça seja feita em cada situação concreta, “devendo ser garantido a todos o direito fundamental a um julgamento justo e equitativo”.

Daí que, observou João Lourenço, “não devem existir suspeições fundadas” em relação à ética e idoneidade dos tribunais, “muito menos” em relação à conduta dos juízes e procuradores no exercício das suas funções.

O Presidente da República acrescentou que, além do combate à corrupção, os órgãos judiciais devem dedicar igual tratamento justo aos demais crimes, como as infracções económicas e a agressão ao ambiente.

“Gostaria de chamar a atenção para a necessidade de os órgãos de Justiça, na parte que lhes cabe, serem mais firmes e intolerantes no combate ao tráfico de droga, de combustíveis, no combate à exploração ilegal - vulgo garimpo e tráfico de minerais preciosos -, nos crimes ambientais como o abate indiscriminado das florestas e contrabando de madeira, na caça furtiva e contrabando de presas e peles de animais protegidos”, descreveu.