Os dados compilados pelo Centro de Estudos e Investigação Científica (CEIC) da UCAN indicam uma tendência de degradação do subsistema do ensino primário, considerando que no período 2012-2014 a taxa de aprovação era de 85,40%, tendo decaído para 71,2% em 2018.

De acordo com o documento em posse da Economia & Mercado, a taxa de reprovação saiu de 5,30% no período de 2012-2014 para 11,6% em 2018. Igualmente, lê-se, a taxa de abando escolar saiu de 18,60% no primeiro período em referência para 10,5% em 2018.

Neste contexto, os pesquisadores do CEIC relatam que a taxa de aprovação registou uma queda de 14 pontos percentuais entre 2012-2014 e 2018, respectivamente. Porém, referem os analistas, as “taxas de reprovação no ensino primário duplicaram”.

“A boa notícia é que parece haver um registo de redução da taxa de abando escolar, tanto no primário quanto no secundário”, sublinha-se.  

Em 2018 havia, pelo menos, 4 663 074 crianças matriculadas entre a 1.ª e a 6.ª classe, o que correspondeu a uma queda de 24% face a 2017 e a quebra na tendência dos incrementos consideráveis na cobertura escolar que que se registava desde 2014.

O documento refere, citando dados do anuário estatístico do Ministério da Educação, que pelo menos 16% dos estudantes matriculados no ensino primário tinha mais de 11 anos de idade. Ou seja, para os investigadores do CEIC, a verdade é que o atraso escolar representa um padrão persistente no ensino primário em Angola, apesar dos números terem reduzido significativamente.

“Uma análise de médio prazo revela que sempre existiu um hiato entre as taxas brutas de escolarização e as líquidas no ensino primário justificado tanto pelo ingresso tardio quanto pelos elevados índices de reprovação”, como se pode aferir no Relatório Social de Angola 2019/2020. Por exemplo, sublinha, o citando dados do Inquérito Integrado de Bem - Estar da População (IBEP), que em 2008-2009, cerca de 58,5% dos que frequentavam o ensino primário já deviam estar no ensino secundário (tinham entre 12 e 17 anos idade), sendo que o problema era mais acentuado entre os homens (61,6%) do que entre as mulheres (55,5%).

A constatação dos especialistas se pode explicar, como referiram, tanto pelo ingresso tardio de alunos no sistema de ensino quanto pelos elevados índices de reprovação e abandono escolar no mesmo.

A Lei de Base do Sistema de Educação e Ensino institui o ensino primário como obrigatório e promove a gratuidade da alocação para todas as crianças dos 6 aos 11 anos de idade. O ensino primário é considerado fundamento do ensino geral. A conclusão com sucesso deste nível de ensino é a condição indispensável para a frequência do ensino secundário.

A realidade, conforme avaliação dos investigadores do Centro de Estudos e Investigação Científica (CEIC) da Universidade Católica de Angola (UCAN), contrasta com o estatuído tanto na Constituição da República de Angola (CRA) no que a universalidade e a gratuitidade do ensino diz respeito, tendo em conta as prementes limitações no número de salas de aulas, de professores qualificados, na distribuição de material didático e sobretudo da merenda escolar.

O Centro de Estudos e Investigação Cientifica (CEIC) Universidade Católica de Angola (UCAN) completou, no dia 17 de Março de 2022, 20 anos de existência que resultaram na publicação de vários relatórios  de investigação que ajudaram a compreender melhor a situação socioeconómica de Angola.