O custo de prospecção petrolífera no Bloco CON4, para o consórcio formado pela Etu Energias, Sonangol Pesquisa & Produção e Gesprocon, está avaliado em pelo menos 50 milhões USD, como se pôde depreender das declarações do presidente do Conselho de Administração da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG), Paulino Jerónimo.

“Temos uma obrigação mínima que vai chegar aos cerca de 50 milhões USD nos próximos cinco anos”. Mas, acrescentou, poderão ser feitos outros investimentos, caso seja descoberto de crude  naquela área petrolífera.

As declarações do ‘chairman’ da ANPG foram feitas aquando da assinatura do contrato de serviços com risco relativo à área de concessão do Bloco CON4, numa das unidades hoteleiras de Luanda, no dia 27 de Maio de 2025.

A celebração do respectivo contrato enquadra-se na estratégia geral de atribuição de concessões petrolíferas 2019/2025, aprovada pelo Executivo e traduz a implementação do Plano Estratégico da ANPG, “reafirmando o compromisso do Estado com a promoção de um sector petrolífero competitivo, sustentável e orientado para o investimento”.

Segundo informação da ANPG, a base legal para concessão está no decreto presidencial n.º 275/14, de 23 de Setembro com alterações introduzidas pelo decreto presidencial n.º 91/25, de 28 de Abril, que regula a concessão de direitos mineiros sobre o Bloco CON4, assim como aprova o contrato, conferindo à ETU energias a função de operadora.

“Este passo estratégico visa consolidar os objectivos definidos no Plano Nacional de Desenvolvimento 2023–2027, assegurando a sustentabilidade da produção petrolífera, o aproveitamento eficiente dos recursos de gás natural e a manutenção dos níveis de produção nacional”, disse a ANPG.

No consórcio, a Etu Energias detém uma participação de 67,50%; Sonangol Pesquisa & Produção (20,00%) e Gesprocon (12,50%).    

“A ETU Energias, enquanto empresa angolana, reforça com esta liderança o papel crescente dos operadores nacionais no desenvolvimento do sector e na dinamização da economia”, considera aquele órgão regulador.

Nesta modalidade de contrato, segundo especialistas, as empresas contratadas assumem todos os custos e riscos. Não serão ressarcidas em caso de insucesso. Se for encontrado petróleo em quantidades comerciais hão de ser remuneradas, geralmente com parte da produção ou lucros.