Moçambique registou, no ano passado, uma queda de 40,5% de receitas do Estado provenientes dos grandes projectos, tendo fechado o ano com 11,7 mil milhões de meticais (183,4 milhões de dólares), segundo os dados divulgados na Conta Geral do Estado (CGE – 2025), recentemente aprovado pelo Governo.

De acordo com o documento consultado pela Revista Economia & Mercado (E&M), a contribuição dos megaprojectos que inclui os sectores da mineração, hidrocarbonetos e metalurgia depende das ligações que estabelecem com a economia, incluindo ligações produtivas através do desenvolvimento de redes de fornecedores e consumidores ou da transferência tecnológica. Estes projectos têm, igualmente, um papel fundamental na criação de emprego, contribuições fiscais, poupança e reservas externas.

Entretanto, a queda de receitas nos megaprojectos, segundo o relatório da CGE – 2025, foi impulsionada por pesadas perdas registadas pela fundição de alumínio Mozal, pela empresa indiana Vulcan, proprietária da mina de carvão a céu aberto no distrito de Moatize (província de Tete), e pela Rovuboè Mining. Estas empresas, em conjunto, registaram perdas de 4,9 mil milhões de meticais, o equivalente a 76 milhões de dólares.

«No ano passado, estas empresas pagaram 4,9 mil milhões de meticais em Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRPC) ao Estado; 2,6 mil milhões de meticais (40 milhões de dólares) em Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRPS), enquanto os restantes 4,1 mil milhões de meticais (63,6 milhões de dólares) provieram do IVA, royalties e outros impostos”, lê-se no documento do Executivo moçambicano.

Segundo o documento, estes montantes compensam os lucros registados pela gigante petroquímica sul-africana Sasol, pela empresa irlandesa Kenmare Resources, que explora areias minerais pesadas nos distritos costeiros de Larde e Moma; pela empresa londrina Ncondezi Energy; e pela empresa indiana de exploração de carvão Midwest Africa, num total de 37,3 mil milhões de meticais, equivalente a 578,6 milhões de dólares.

O documento salienta ainda que, ao longo do último ano, os megaprojectos e concessões Empresariais registaram um prejuízo global de 12,1 mil milhões de meticais (187,7 milhões de dólares), o que representa uma melhoria de 65,6% em comparação com os resultados de 2024, quando os prejuízos totais atingiram 35,4 mil milhões de meticais (549,1 milhões de dólares).

De recordar que, no exercício económico de 2024, as receitas do Estado provenientes dos mega-projectos atingiram 19,7 mil milhões de meticais, equivalente a 305,6 milhões de dólares.