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Receitas tributárias petrolíferas rendem 3,2 biliões Kz ao Estado

Fernando Baxi
3/6/2025
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Foto:
DR

Para a crítica, com receitas adicionais o Executivo pode fortalecer a economia, reduzir o défice e aumentar os investimentos em sectores estratégicos.

As receitas fiscais petrolíferas renderam pelo menos 3,2 biliões de kwanzas ao Estado de janeiro a abril de 2025, reflectindo um aumento de aproximadamente 9% em relação ao período homólogo, concluiu a E&M com base na informação divulgada pelo Ministério das Finanças (MINFIN).

Os dados estatísticos, recentemente, observados indicam que o montante arrecadado no período acima resultou da tributação de pelo menos 125,45 milhões de barris de petróleo exportados, a um preço médio de 74,23 USD.  

De acordo com os cálculos da E&M, aproximadamente 54,8% do montante arrecadado nos quatro primeiros meses do presente exercício económico (pelo menos 1,74 bilião Kz) é referente à receita da concessionária.

No mesmo período do ano económico passado, a respectiva rubrica registou 1,88 bilião Kz e representara, aproximadamente, 64,3% dos tributos arrecadados pelo Estado, fruto da actividade extractiva de crude no País.

A taxa de gás, segundo ainda os dados recém-divulgados pelo departamento ministerial dirigido por Vera Daves de Sousa, rendeu ao Estado pelo menos 302,9 mil milhões Kz, ao passo que o imposto de produção petrolífera (IPP) 122,02 mil milhões Kz.  

Do imposto sobre o rendimento petrolífero (IRP), o Estado pôde arrecadar pelo menos 1,01 bilião Kz, soma monetária que representa 31,8% do montante arrecadado nos primeiros quatro meses do presente ano fiscal.

O aumento na arrecadação verificado no período em análise, segundo críticos, sinaliza a recuperação ou estabilidade do sector petrolífero, sugerindo que a produção e os preços podem estar favoráveis ao País.

Para a crítica, com receitas adicionais o Executivo pode fortalecer a economia, reduzir o défice e aumentar os investimentos em sectores estratégicos. (Potencial para maior investimento e crescimento).

Mas, adverte que o crescimento também reflecte a (forte) dependência da economia angolana no petróleo, o que representa um factor de risco porque os preços podem baixar ou haver restrições na produção.