É um dilema africano. Enquanto cresce o discurso de líderes africanos sobre a necessidade de redução da importação, é recorrente o anúncio de muitos governos africanos de projectos e programas que contrastam com o sonho de soberania, sobretudo, económica.

Entre discursos ambiciosos e realidades estatísticas, a lacuna está a aumentar em África em termos de políticas de substituição de importações, escreve o portal Le360, num extenso artigo que destaca os avanços e recuos em relação ao fortalecimento da preferência por produtos locais de países como a Nigéria, Cabo Verde, Djibuti e Marrocos.

Na Nigéria, o mais populoso país do continente, o Governo de Bola Ahmed Adekunle Tinubu acaba de introduzir a política ‘Nigéria Primeiro’, voltada para contratos de compras públicas que priorizam empresas locais, sob pena de sanções. 

Com o programa recentemente lançado, os contratos com fornecedores estrangeiros devem incluir cláusulas de transferência de tecnologia para fortalecer as capacidades industriais nacionais, sendo claro o objectivo: reduzir a dependência de importações que pesam na balança comercial.

Em Cabo Verde, as autoridades estão a acelerar uma estratégia multissectorial que inclui a transição energética, a redução da dependência de combustíveis fósseis importados, o fortalecimento da agricultura e o apoio à indústria local. 

Esta estratégia, escreve o portal marroquino, faz parte de uma clara vontade do elenco governativo do arquipélago africano de integrar ainda mais as energias renováveis, como destacou o ministro da Indústria, Comércio e Energia durante o fórum Cabo Verde Green Economy Summit 2025. 

Além disso, um acordo de financiamento de 300 milhões de euros (cerca de 338,6 milhões de dólares) foi assinado recentemente com a União Europeia e o Banco Europeu de Investimento para apoiar esta transição energética e reduzir a dependência de combustíveis fósseis até 2030. 

O país lusófono está, igualmente, a concentrar-se na diversificação económica, particularmente por meio do desenvolvimento de cadeias de valor agrícolas e do fortalecimento do sector industrial local.

No entanto, essa dinâmica levanta questões complexas sobre o equilíbrio entre o proteccionismo estratégico e a integração global, entre a industrialização acelerada e os riscos de fragmentação das cadeias de valor.

No Djibuti, a política de preferência nacional foi consolidada em 2024, com 71,02% dos contratos públicos concedidos a empresas locais, promovendo, desta forma, o desenvolvimento de PMEs.

Já em Marrocos, embora a regulamentação actual permita um aumento de licitações estrangeiras de até 15% para favorecer empresas nacionais em contratos de obras e estudos, essa preferência continua a ser opcional, ou seja, a entidade pública que lança o contrato pode escolher se a aplica ou não, bem como a taxa precisa dentro do limite de 15%.

Em 2020,  recorda o portal, o economista Riad Mekouar defendeu uma “política estruturante” centrada no ‘Made in Morocco’, lembrando que 48% da demanda nacional por bens de consumo é coberta por importações, uma lacuna que as PMEs poderiam preencher se beneficiassem de apoio direccionado. 

Poucos anos depois, vários indicadores continuam a mostrar uma forte dependência de importações do país monárquico do Norte do continente. Segundo dados oficiais, no final de Março de 2025, as importações do país apresentarão um aumento de 8,7%.

Esse aumento é impulsionado, em especial, pelas compras de medicamentos e outros produtos farmacêuticos (contribuindo com 6% em valor), assentos, móveis, colchões e itens de iluminação (contribuindo com 3,3% em valor) e bicicletas e motocicletas, suas partes e peças (contribuindo com 1,5% em valor). 

Estes e outros números, precisa o Le360, traduzem que, apesar das políticas de substituição de importações promovidas desde 2020, Marrocos está a lutar para reduzir a dependência em sectores-chave. Um aumento das importações que revela uma contradição entre as ambições declaradas (Made in Morocco) e as realidades estruturais.

As limitações

Embora muito países africanos manifestem vontade política que responda a emergências económicas, a implementação desses programas enfrenta diversas limitações. 

Eis, segundo o portal Le360, as limitações: a tensão entre proteccionismo e a abertura, a fragilidade dos tecidos produtivos locais e os riscos de fragmentação regional.