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Reformar para rentabilizar o Estado numa lógica de mercado

Ladislau Neves Francisco
9/3/2022
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Foto:
DR

Reforma no Sector Empresarial Público (SEP) discutida ao mais alto nível, tendo como ponto assente a rentabilização e a necessidade de optar por novos modelos de gestão e supervisão.

Segundo o ministro de Estado para a Coordenação Económica, Manuel Nunes Júnior, o objetivo da Reforma do Sector Empresarial Público deve ser o da rentabilização dos activos do Estado numa lógica de mercado, mas sem deixar de ter em conta a prestação de serviços públicos de caráter essencial às populações.

Ao proferir o discurso de abertura durante a sessão de apresentação do Roteiro para a Reforma do Sector Empresarial Público, realizada pelo Instituto de Gestão de Activos e Participações do Estado (IGAPE) o Ministério da Economia, referiu que esse roteiro será implementado em quatro anos e neste período deve ser dedicado o maior empenho dos agentes envolvidos, para que as acções previstas sejam efetivamente concretizadas.

“Para a implementação deste roteiro, será necessária a adoção de uma nova visão para o sector empresarial público, o que implica optar por novos modelos de governo das empresas públicas, bem como por novos modelos de gestão, de supervisão e de regulação das mesmas", disse.

A finalizar o evento que serviu de montra de lançamento da discussão sobre reforma do Estado, a Ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, destacou que o SEP tem um grande potencial para impactar de forma positiva a nossa economia, seguindo a mesma linha de pensamento dos membros dos conselhos de administração e os órgãos de fiscalização das empresas que integram o Sector Empresarial Público.