De acordo com um comunicado do órgão ministerial, responsável pela gestão do sector dos transportes no país, distribuído à imprensa, a que a Economia & Mercado teve acesso, recentemente, a estratégia abarca reformas estruturantes em todos os seus subsectores a ele circunscrito.

Entre os desafios mais relevantes do sector dos Transportes, segundo o documento, “contam a melhoria do nível de serviço e de comodidade nos aeroportos; o desenvolvimento das infra-estruturas necessárias para o funcionamento do transporte marítimo; a melhoria das condições de navegabilidade fluvial e o desenvolvimento dos transportes ferroviário urbano”.

No que aos resultados alcançados diz respeito, o órgão ministerial destaca, no “Subsector Ferroviário”, por exemplo, embora ainda em fase embrionária, a criação da rede nacional de transporte ferroviário, a consolidação do modelo que irá permitir a atracção e introdução do sector privado, “complementando o esforço de investimento público já realizado nas infra-estruturas e meios neste subsector”.

Em comunicado o Ministério dos Transporte destaca ainda os resultados alcançados no Subsector Aéreo onde sublinha que com a criação dos Institutos Reguladores, como a ANAC e a ANIPAA, assim como a materialização da cisão da ENANA, dando origem à SGA e ENNA, tem envidados esforços no sentido da “regulação efectiva e da promoção da segurança em todo o País”.

A transformação da TAAG em sociedade anónima, retirando os impedimentos que inibiam um maior envolvimento do sector privado, de forma sustentável, reforçando o sector e contribuindo para a sua maior credibilidade internacional, assim como para a dinamização da economia nacional, são outras acções que complementam o leque de actividades executadas com sucesso pelo órgão.

Continuando, pode-se ler no comunicado que a nível do Subsector Marítimo-Portuário,  há um envolvimento no sentido de aumentar a capacidade institucional e de coordenação multidisciplinar, com base nos “princípios e paradigma internacional”, com vista a tirar maior vantagem do potencial marítimo e marinho.

Para tal, de acordo com o documento, o sector investe na construção e reabilitação de infra-estruturas de apoio à actividade marítima e portuária, “promovendo o seu apetrechamento, visando a eficiência e a competitividade dos portos nacionais”. Estas acções, segundo o Ministério dos Transportes, tem um enquadramento nacional, regional e internacional.

“No Subsector Rodoviário temos apoiado a implementação, através dos Governos Locais, dos Planos de Mobilidade e Transportes Provinciais, sendo uma das componentes o aumento da frota de transportes colectivos em curso”, lê-se.

Conforme salienta o documento, estão ainda em curso reformas estruturais importantes a nível da regulação da actividade do transporte colectivo de passageiros, do transporte de mercadorias, bem como no exercício da actividade de importação e comercialização de veículos, e na introdução dos sistema integrado de bilhética.

Por conseguinte, no Sector de Logística, refere, está em curso um processo de aprovação do processo de implementação do Plano Revisto da Rede de Plataformas Logísticas, de modo coordenado e integrado, para que este tipo de infra-estruturas esteja claramente ao serviço dos produtores nacionais.

Por outro lado, Ricardo Viegas d’Abreu, titular da pasta dos Transportes, considera, a par das transformações em curso, essencial a integração de Angola com as convenções e compromissos assumidos a nível internacional.

“Esta importância deve-se ao “benefício económico e social que irá ser gerado após a sua conclusão e operacionalização, e também à dinâmica que, durante o período desconstrução, terá ao nível da criação de empregos para os jovens angolanos, da criação de oportunidades para os fornecedores locais e da consequente dinamização da produção nacional”, esclareceu.

“Temos estado a transformar o nosso Sector e a obter resultados que se mostram muito promissores”, reforçou.