O Executivo, reunido em Conselho de Ministros, decidiu remover a subvenção ao preço da gasolina, passando a custar 300 Kwanzas a partir de 2 de Junho de 2023, anunciou o ministro de Estado para Coordenação Económica, Manuel Nunes Júnior, no encontro com a comunicação social, no Centro de Imprensa Aníbal de Melo (CIAM), em Luanda.

Até ao dia primeiro de Junho de 2023, o preço da gasolina estava fixado em 160 Kwanzas. Desta forma, o custo deste combustível aumentou aproximadamente 88%, como demonstram os cálculos da Revista E&M.

O ónus nas finanças públicas, segundo o chefe da equipa económica do Executivo de João Lourenço, está na base da retirada da subvenção ao preço da gasolina. Em 2022, o gasto com os combustíveis foi de 1,98 bilião de Kwanzas, equivalentes a 3,8 mil milhões dólares americanos.

A quantia gasta para a aquisição de combustíveis, continuou o ministro, representou 92% das despesas do Estado no exercício económico passado, ultrapassando assim os gastos feitos com a saúde e educação.

O custo de aquisição da gasolina (583 Kwanzas por litro) nos mercados internacionais, explicou, é suportado, em primeira linha, pela Sonangol.    

“A remoção destes subsídios trará ganhos na sobrevivência na Sonangol e para as contas públicas. Vai ser possível ter uma reserva de recursos que permitirá fazer mais investimentos em áreas fundamentais do País, como educação, saúde, segurança social, habitação social e fundamentalmente para o combate ao desemprego”, disse o ministro.          

Taxistas escapam à medida

A medida do Executivo, anunciada no dia primeiro de Junho de 2023, não é extensiva aos taxistas, moto-taxistas, agricultores e pescadores artesanais. Estes, de acordo com o chefe da equipa económica, vão continuar a pagar 160 Kwanzas por cada litro de gasolina.    

Segundo Jorge Bengue, secretário de Estado para os Transportes Terrestres, terão acesso à gasolina subvencionada os taxistas e moto-taxistas licenciados, mediante a apresentação de um cartão que trará informações específicas do veículo beneficiário. A regra também é aplicada aos proprietários de pequenas embarcações pesqueiras.

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