Um projecto “inovador e pioneiro” no mercado angolano, que visa apoiar a formalização do trabalho doméstico e garantir acesso à protecção social e financeira, acaba de ser criado pelo Standard Bank de Angola (SBA), em parceria com o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS).

Denominada ‘Domésticos Protegidos’, a iniciativa abrange soluções integradas que unem Segurança Social, acesso a uma conta bancária, micro-crédito, micro-seguros, e ainda uma plataforma digital que permita o registo, débito automático e reporte directo ao INSS.

O trabalho doméstico em Angola é hoje um dos sectores mais vulneráveis, em que milhares de pessoas, na sua maioria mulheres, actuam sem reconhecimento formal ou protecção adequada.

Com esta proposta, o Standar Bank Angola, referiu o seu CEO, Luís Teles, pretende “ter impacto ao nível da formalização das relações laborais no sector doméstico, da inclusão de milhares de trabalhadores no sistema de protecção social e do acesso a produtos financeiros que reforçam a inclusão económica”, tratando-se de um processo simples, automático e seguro, com o empregador a ser valorizado pelo contributo que dá para o futuro do trabalhador.

Para a operacionalização do programa, será desenvolvida, pelo SBA, uma plataforma digital que permite o registo do empregador e do trabalhador, a abertura de uma conta bancária em nome do trabalhador, com domicílio do salário, o débito automático mensal das contribuições (correspondentes a 8% do salário, dos quais 5% da responsabilidade do empregador e 3% do trabalhador, ou 11% no regime alargado) e uma transferência directa via RUPE para o INSS, com reporte digital.

Citado na nota enviada à E&M, Luís Teles afirmou ainda que “o empregador é um decisor-chave neste processo, sendo que, para além de suportar a maior parte da contribuição, é quem decide formalizar o trabalhador e aderir ao sistema, sendo determinante para o sucesso do projecto”.

“Com este compromisso conjunto, reafirmamos a nossa determinação em ampliar a base contributiva, fortalecer o sistema de Segurança Social e, sobretudo, assegurar que o trabalho doméstico seja reconhecido como um trabalho com direitos, contribuindo para a melhoria das condições de vida de milhares de angolanos”, salientou por sua vez o PCA do INSS, Anselmo Monteiro.

Já o director do Departamento de Inclusão Financeira do Banco Nacional de Angola (BNA), Edilson Pimenta, que prestigiou a assinatura de um memorando entre as instituições que encabeçam o projecto para a sua implementação, defendeu que “esta é mais do que uma parceria institucional, é um compromisso do nosso sistema financeiro com a transformação social, a protecção de milhares de famílias e a construção de um futuro mais inclusivo e sustentável para os angolanos”.

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