O secretário de Estado do Trabalho e Segurança Social, Pedro Filipe defendeu hoje, sexta-feira, 4 de Outubro de 2024, em Luanda, que a massificação dos fundos de pensões pode criar um reservatório de capital para financiar a economia e ao mesmo tempo garantir a reforma dos contribuintes.

Ao discursar na abertura da Conferência E&M Sobre Fundos de Pensões, realizada pela Revista Economia & Mercado, em parceria com a Nossa Seguros, o governante disse que os fundos de pensões estão a crescer e que devem coexistir com o sistema nacional de contribuição social obrigatória.

“É de nosso interesse que ambos os sistemas colaborem e cresçam em harmonia, garantindo uma reforma previsível e segura para os trabalhadores angolanos”, frisou Pedro Filipe.

Segundo o secretário de Estado do Trabalho e da Segurança Social, a coexistência entre o sistema de contribuição social obrigatória (baseada no regime de repartição contributiva) e os sistemas complementares de pensões, é crucial para o fortalecimento da segurança social.

Sublinhou que na África do Sul e na Namíbia foram implementados sistemas de fundos de pensões públicos que, embora robustos, confrontam-se com pressões financeiras à medida que a população envelhece.

Por exemplo, Pedro Filipe disse que nos Estados Unidos da América (EUA) e na Europa, os fundos de pensões são motores de investimentos estratégicos, financiando sectores relevantes como infra-estruturas, energia e inovação tecnológica.

“Com a expectativa de vida a aumentar, é imperativo assegurar o futuro dos trabalhadores com políticas que garantam a sustentabilidade dos fundos de pensões. Esta é uma responsabilidade colectiva que devemos encarar com seriedade”, vincou o interlocutor ao se dirigir a audiência composta por especialistas e profissionais do sector.

Por outro lado, enfatizou que os fundos de pensões são instrumentos estratégicos para a captação de poupança a longo prazo, bem como para a constituição de patrimónios. “Este modelo permite a protecção futura dos trabalhadores ao assegurar uma fonte de rendimento sustentável na fase de reforma”, disse.

Entre as entidades gestoras de fundos que operam no mercado, a ENSA gere 41% do montante global, seguida pela Gestão de Fundos e a Fénix com 33% e 15%, respectivamente, contabilizando 89% do total.