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Stock da dívida pública titulada ‘encolhe’ 9,4% em Dezembro de 2024

Fernando Baxi
22/1/2025
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Foto:
DR

Executivo conseguiu, segundo especialistas, equilibrar receitas e despesas sem depender (excessivamente) de financiamento interno.

O stock da dívida pública titulada fixou-se em pelo menos 12,8 biliões de Kwanzas em Dezembro de 2024, o que reflecte uma redução de (aproximadamente) 9,4% face ao período homólogo, calculou a E&M com base nos dados divulgados pelo Banco Nacional de Angola (BNA).

Os dados do banco central (divulgados recentemente) também permitiram chegar à conclusão de que em Dezembro de 2023 o stock da dívida pública titulada se cifrou em quase 14,1 biliões Kz; mais 1,3 biliões Kz quando comparado com o exercício económico posterior (2024).

Relativamente ao exercício económico de 2024, aproximadamente 89,6% do stock da dívida pública (11,2 biliões Kz) é relativo a obrigações do tesouro (OT), enquanto os bilhetes do tesouro (BT) 10,4% (1,3 biliões Kz).

A redução da dívida pública titulada, segundo analistas, reflecte uma gestão fiscal eficiente naquele período e indica que o Executivo conseguiu equilibrar receitas e despesas sem depender (excessivamente) de financiamento interno com base nos instrumentos financeiros supracitados.

O ‘fenómeno’ acima (diminuição da dívida pública titulada) implica a redução do peso do pagamento de juros e amortizações no orçamento público, o que liberta mais recursos para o investimento em sectores prioritários, tais como a saúde, educação e infra-estruturas essenciais.

A redução do stock, insistiram, demonstra aos credores (inclusive internacionais) e aos mercados que o Executivo tem capacidade de honrar os compromissos, podendo resultar em melhores condições de financiamento no futuro com taxas de juros mais baixas.

Para os pessimistas, a redução do stock da dívida pública titulada é positiva, desde que seja resultado de uma estratégia equilibrada da gestão fiscal e económica.