Publicado recentemente, o documento revela que, depois de 2014, tornou-se evidente a recessão social no país, com “um decréscimo acentuado do Valor Agregado dos sectores” que compõem a Educação, Saúde, Protecção Social, Habitação e Serviços Sociais.

O relatório refere também que, em todas as componentes do sector social, são evidentes comportamentos recessivos depois de 2014, levando, por conseguinte, a “admitir-se que a deterioração das condições de vida e a degradação de valores sociais, éticos e morais básicos passaram a ser uma constante na sociedade angolana”.

“Em Angola, nada se diz sobre o subsídio de desemprego, o modelo de sustentação da segurança e previdência social e o equilíbrio geracional”, que, de acordo com os investigadores do CEIC, são aspectos característicos de um Estado Social.

O documento indica, ainda, que as análises feitas pelos investigadores dão conta que os investimentos nos sistemas nacionais de saúde são infinitamente necessários, porque conferem à população climas de segurança e de confiança fundamentais para que o seu trabalho quotidiano se desenrole de uma forma inclusiva e de um modo feliz.

Tendencialmente, reforçam, o que se tem gasto com a saúde tem diminuído ao longo do tempo e as diferenças entre o programado nos OGE e a perspectiva execução têm-se aprofundado.  

Discurso contrasta com a pártica

Olhando para as verbas do Orçamento Geral do Estado (OGE) de cada ano, de acordo com os especialistas do Centro de Estudos e Investigação Científica da Universidade Católica de Angola (UCAN),verifica-se um divórcio constante entre o discurso e a realidade dos factos, simbolizada por uma menorização da educação face à defesa e segurança.

No entender dos investigadores, se se continuar a menorizar a educação, por exemplo, “Angola nunca mais deixará de ser um país subdesenvolvido”.

O documento refere que o país tem uma das piores situações sanitárias da África Subsariana, continuando a ser um dos sectores mais “atreito” (propenso) ao “tráfico de influências, à corrupção, ao desvio de verbas e ao descaminho de bens materiais”. “É um dos sectores onde as reformas e os investimentos têm de ser permanentes, para corresponder as dinâmicas, cada vez mais acelerada das transformações mundiais das sociedades”, destacam os especialistas.

Situação semelhante vislumbra-se no sector da Saúde, onde o CEIC salienta que entre o combate à malária, que anualmente dizima dezenas de milhares de cidadãos, e o ataque à Covid-19, existe muita matéria de discussão, em condições de igualdade das consequências sobre a saúde das pessoas, o que parece estar ainda no início da pesquisa a comparação entre elas.

Na perspectiva apresentada no relatório em referência, os investimentos nos sistemas nacionais de saúde são infinitamente necessários, pois conferem à população climas de segurança e de confiança fundamentais para que o seu trabalho quotidiano se desenrole de uma forma inclusiva e de um modo feliz.

“A saúde é outra das alavancas para os crescimentos sustentáveis das economias e uma das áreas que assegura a ligação entre o presente e o devir em matérias de ganhos actuais de produtividade”, referem os analistas.

Para o CEIC, não faz sentido as avultadas somas de recursos alocados ao sector de defesa e segurança, pois não se ajustam ao actual contexto de um “país em paz e não sujeito a nenhuma ameaça externa”.

Para que a degradação social seja estancada e se criem condições inovadoras e sustentáveis para um crescimento acompanhado de um desenvolvimento, variação real do valor acrescentado nacional terá de acontecer a um ritmo de 8,5% ao ano (cobertura dos de produção do homem, criação de poupança e valorização do capital humano).

Actualmente, o “crescimento económico em Angola é negativo, e poderá esperar-se uma melhoria significativa a médio prazo”.