Os trabalhadores da Empresa Pública de Águas de Luanda (EPAL.EP) suspenderam a greve geral anunciada a 8 de Agosto de 2024, mas sem um acordo em relação ao seguro de saúde contra acidentes de trabalho e doenças profissionais, informou recentemente o porta-voz da comissão sindical, António Teixeira, à Economia & Mercado.

Segundo o representante dos trabalhadores daquela pública, o caderno reivindicativo é encabeçado por pontos que embora ‘fracturantes’ aludem para o bem-estar dos trabalhadores como são os casos do aumento e regularização dos salários, seguro de saúde e a aquisição de equipamentos de protecção individual.

António Teixeira informou que ficou acordado um aumento salarial de mais 10% até Dezembro de 2024 e 20% durante o primeiro semestre de 2025, perfazendo os 30% em falta de um total de 50% acordado nos encontros anteriores.

O interlocutor frisou também que a entidade patronal ficou de melhorar as condições de trabalho adquirindo equipamentos de protecção individual como luvas e mascares faciais, bem como um novo software integrado de gestão e a rever os contratos celebrados com entidades privadas para facilitar a cobrança de dívidas.

“Fruto dessas cedências, decidimos de forma unânime suspender a greve e dentro de um período razoável acompanhar o cumprimento das promessas”, disse.

De acordo com o interlocutor, embora a decisão não atende integralmente as expectativas dos trabalhadores, acreditam no bom senso da administração da EPAL no que ao cumprimento dos acordos diz respeito. “Os trabalhadores não estão satisfeitos integralmente”, sublinhou, frisando que a qualquer momento a suspensão da greve pode ser levantada.

Reagindo, o porta-voz da EPAL disse que o conselho de administração da empresa nunca recurou em atender as preocupações apresentadas no caderno reivindicativo tanto é que os salários em atraso foram regularizados em Julho deste ano.

“Verificou-se atrasos nos meses de Abril, Maio e Junho desde ano, por causa do aumento salarial efectuado no final do ano passado, onerando as despesas com o pessoal na tabela de custos da empresa. Mas a situação foi regularizada em Julho deste ano e acreditamos que doravante os pagamentos serão regulares”, afirmou Vladimir Bernardo, em entrevista à Economia & Mercado.

Condições de trabalho

De acordo com o porta-voz da Comissão Sindical da Empresa Pública de Águas de Luanda, António Teixeira, as actividades laborais deocrrem em condições de precariedade expondo homens e mulheres aos riscos de saúde, sobretudo para os que manuseiam produtos químicos. Tal situação, avançou, motivou a reivindicação não só de aquisição de material de protecção individual, mas também de um seguro de saúde.

"A falta de condições têm sido motivos para que alguns trabalhadores estejam expostos à sinistros, porque a empresa não celebrou contratos de seguros obrigatórios contra acidentes de trabalho e doenças profissionais. E isto tem obrigado a que os trabalhadores envolvidos em sinistros assumam as despesas derivadas de acidentes de trabalho ou doenças do profissional", disse.

Sobre este tema, o porta-voz da EPAL, Vladimir Bernardo, disse que a intenção da administração é tornar o seguro abrangente ao ponto de cobrir não só os acidentes de trabalho e doenças profissionais, mas também outras situações de saúde.

“A empresa tem uma apólice, mas ainda está em tratamento uma vez que existem algumas pendências. Ainda assim, os trabalhadores têm recebido assistência médica e medicamentosa quando ocorre algum acidente ou doenças profissionais”, frisou.

Ainda em relação ao tema, o porta-voz referiu que a intenção é que o seguro seja abrangente e não apenas para cobertura de acidentes de trabalho ou doenças profissionais. “Quanto aos dependentes dos segurados, é um tema que está em análise”, disse.

A comissão sindical diz, em sentido contrário, que não baixou a guarda e que os trabalhadores poderão retomar a greve caso a administração da EPAL não cumpra os acordos estabelecidos.

Referir que o pagamento regular dos salários, melhores condições laborais, assistência médica e medicamentosa, seguro obrigatório contra acidentes de trabalho e doenças profissionais são reivindicações que datam de  2021, ano que se assistiu a paralisação das actividades na Empresa Pública de Águas de Luanda.