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Governo prevê gastar cerca de 500 mil USD em comunicação para promover o reformulado BUAP

Teresa Fukiady
11/3/2026
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DR

Criado em Maio de 2019, através do Decreto Presidencial n.º 131/19, o BUAP foi inicialmente concebido para emitir o Cartão do Munícipe e actualizar o Registo Eleitoral.

O Ministério da Administração do Território (MAT) prevê gastar 465 milhões de Kwanzas, o equivalente a cerca de 500 mil dólares, na contratação de serviços de comunicação institucional e assistência técnica para promover o Balcão Único de Atendimento ao Público (BUAP), um projecto cuja implementação foi orçada em 74,5 mil milhões de Kwanzas.

A despesa consta do Plano Anual de Contratação (PAC) da instituição, consultado pela E&M. Trata-se de uma renovação\prorrogação de um contratado de 2025 e que se destina à divulgação e apoio técnico à comunicação do sistema de atendimento ao público criado, em 2019, para concentrar vários serviços administrativos num único espaço.

Institucionalizado em Maio de 2019, através do Decreto Presidencial n.º 131/19, o BUAP foi inicialmente concebido para emitir o Cartão do Munícipe e actualizar o Registo Eleitoral. No entanto, depois das eleições, em 2022, o projecto enfrentou vários constrangimentos operacionais como a falta de sistema. 

No final de 2023, o Presidente da República, João Lourenço, aprovou por ajuste directo uma despesa de 3,2 mil milhões de Kwanzas para a reactivação dos serviços centrais e toda a infra-estrutura técnica e tecnológica de suporte ao BUAP, de forma a garantir a criação de condições técnicas e materiais para o reinício progressivo das actividades dos balcões instalados em todas as administrações municipais, distritos urbanos e comunais.

Em Março do ano passado, o Governo anunciou a reabertura de mais de 600 balcões no âmbito da campanha de massificação do registo civil e de emissão do bilhete de identidade. Seis meses depois, em Outubro, o PR autorizou, novamente por ajuste directo, a contratação de serviços de assistência técnica e tecnológica para a instituição.