Moçambique e os Estados Unidos da América (EUA) formalizaram, esta quarta-feira, a assinatura do Compacto II, avaliado em 537,5 milhões de dólares, destinado a impulsionar o crescimento económico inclusivo.

Financiado através da Millennium Challenge Corporation (MCC), o acordo financeiro contempla 500 milhões de dólares de contribuição norte-americana e 37,5 milhões assegurados pelo Estado moçambicano, numa arquitectura de co-financiamento orientada para resultados concretos.

Na ocasião, o Governo moçambicano, representado pelo ministro da Planificação e Desenvolvimento, Salim Valá, assinalou que o memorando representa um marco no aprofundamento das relações de cooperação entre os dois países, abrindo assim a fase de conclusão dos procedimentos legais e entrada em vigor do acordo.

“A assinatura do aide-mémoire que hoje testemunhamos constitui um passo firme no aprofundamento da cooperação entre a República de Moçambique e os Estados Unidos da América”, declarou Salim Valá.

Conectividade e agricultura no centro de prioridades

O Compacto II assenta em dois pilares centrais — conectividade e transporte rural e promoção do investimento na agricultura — integrando ainda um eixo complementar ligado ao crescimento costeiro e à gestão sustentável dos recursos naturais.

No domínio da conectividade, o programa prevê a construção da ponte sobre o rio Licungo, o desenvolvimento de uma estrada circular em Mocuba, na província da Zambézia (centro de Moçambique), e a reconfiguração de troços estratégicos associados ao Corredor Logístico de Nacala (na província de Nampula, região Norte), com o objectivo de reduzir custos de transporte e melhorar a circulação de mercadorias.

Para o efeito, a vice-presidente adjunta da MCC, Alicia Robinson-Morgan, explicou que o realinhamento do programa visa reforçar a integração regional e consolidar a posição de Moçambique nos circuitos do comércio internacional. “A prioridade ao Corredor de Nacala visa melhorar as vias de acesso ao porto, essenciais para o fluxo de minerais críticos, incluindo para os Estados Unidos”, afirmou.

Na componente agrícola, o compacto aposta no aumento da produtividade e rendimento dos pequenos produtores, através da continuidade da reforma fiscal no sector e da promoção de investimentos sustentáveis.

“Realinhámos o nosso investimento para incluir uma colaboração com a Gorongosa Products, através de infra-estruturas de irrigação e capacidades de processamento”, explicou Robinson-Morgan.

O eixo complementar contempla intervenções orientadas para o reforço da produtividade e resiliência dos ecossistemas costeiros, incluindo acções nas áreas das pescas, conservação ambiental e governação do sector mineiro.

Por seu turno, a encarregada de Negócios da Embaixada norte-americana em Moçambique, Abigail L. Dressel, sublinhou que o acordo reflecte a confiança mútua entre os dois países e integra uma cooperação bilateral mais ampla. “O nosso compromisso com Moçambique estende-se ao sector da saúde, à assistência humanitária e ao financiamento de projectos estratégicos como gás e mineração”, concluiu.