O Governo moçambicano pretende avançar com a digitalização do sistema de licenciamento e exportação de produtos florestais, visando reduzir o contrabando de madeira bem como reforçar a fiscalização e transparência no sector.

A informação foi avançada na última sexta-feira pelo director nacional de Florestas, Imede Falume, à margem do seminário de apresentação do “Draft Zero” do Plano Estratégico da Federação Moçambicana de Operadores Florestais (FEDEMOMA) para o período 2026-35.

“A introdução de sistemas digitais representa um avanço significativo na gestão do sector, reduzindo as oportunidades de fraude e melhorando o controlo das operações. Vamos introduzir o sistema digital de exportação. Todo o processo será feito por via digital”, avançou o governante.

No mesmo processo, Imede Falume explicou que as autoridades estão igualmente a analisar com rigor os cerca de 20 pedidos submetidos pelos operadores, tendo acrescentado que, relativamente à exploração de carvão vegetal, existem dificuldades na georreferenciação das áreas de exploração. “O sistema está preparado para o operador indicar onde vai explorar o carvão, mas há dificuldade em apresentar a georreferência da área”, referiu.

Para o efeito, o Governo, segundo Falume, está a trabalhar com a Federação Moçambicana de Operadores Florestais (FEDEMOMA) na capacitação dos operadores para o uso de ferramentas de georreferenciação, com vista a melhorar a rastreabilidade. “Estamos em contacto com a FEDEMOMA para treinar os operadores, permitindo maior rastreabilidade do local de exploração”, afirmou.

Por sua vez, o presidente da FEDEMOMA, Jorge Chacate, defendeu uma acção coordenada entre o Estado e os operadores para combater a exploração ilegal. Para Chacate, “proteger quem trabalha nas florestas é um dever político”, frisando haver “denúncias de licenças alugadas e de operadores que usam licenças de carvão para exploração ilegal em concessões e áreas de conservação”.

Em Fevereiro, Moçambique aprovou uma quota anual de 555 mil metros cúbicos para a exploração de madeira em 2026, abrangendo todas as províncias do país. O volume, segundo o Executivo, representa um aumento em relação aos limites fixados nos anos anteriores. A medida pretende assegurar uma exploração sustentável dos recursos florestais.

Na altura, o Governo explicou que a quantidade autorizada é definida por classes de espécies em cada província. “O objectivo é ajustar a exploração à disponibilidade real de cada tipo de madeira, procurando equilibrar a actividade económica com a preservação ambiental”.

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