Joel Leonardo, juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo (TS) e do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), comunicou, em carta datada de quarta-feira, 27, ao Presidente da República a sua demissão, por razões de saúde, e, nesta quinta-feira, 28, João Lourenço anuiu.

Na missiva, a que a Economia & Mercado teve acesso, o juiz que liderou desde 2019 estas duas instituições estruturantes do poder judicial angolano comunicou a João Lourenço que, nos últimos tempos, a sua situação de saúde “não tem sido satisfatória”.  

“Agradeço penhoradamente a Vossa Excelência Senhor Presidente da República todo o apoio prestado durante as funções por mim assumidas desde a data do respectivo acto de posse”, escreve Joel Leonardo.

Já João Lourenço, em nota, informa que recebeu uma comunicação formal remetida por Joel Leonardo, através da qual o signatário comunica a sua decisão de cessar as suas funções, por razões de saúde.

“Considerando as razões evocadas, o Presidente da República anuiu à cessação das referidas funções, nos termos apresentados”, declara o Presidente da República no comunicado.

O presidente do Tribunal Supremo, simultaneamente presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, é nomeado pelo Presidente da República, dentre três candidatos eleitos em concurso curricular.