Meio século após o desmoronamento do império colonial português, Angola (11 de Novembro), Moçambique (25 de Junho), Cabo Verde (5 de Julho) e São Tomé e Príncipe (12 de Julho) celebraram cinco décadas de soberania. O cinquentenário foi assinalado com “rituais” de exaltação patriótica, num ambiente político e social dominado por uma reflexão introspectiva sobre o que foi feito do sonho de Nação em 1975.

Especialistas são de opinião que, na generalidade dos PALOP, o sonho que alimentou a luta pelas independências ainda está distante de ser plenamente alcançado. Em recente entrevista à Economia & Mercado, o professor António Costa e Silva afirmou que os movimentos de libertação tiveram sucesso na conquista das independências, pondo fim ao “regime cruel da opressão colonial”, mas não têm tido o mesmo êxito na construção de uma “sociedade próspera e avançada”, capaz de dar resposta aos problemas das populações.

“Eu fui das pessoas que esteve no Largo do 1.º de Maio, em Luanda, na noite histórica de 11 de Novembro de 1975, quando o Presidente Agostinho Neto proclamou a independência de Angola perante África e perante o mundo. E, portanto, nessa noite mágica, digamos, nós sonhámos com um país que era diferente do país actual”, partilhou, acrescentando que, tal como em Angola, no resto do continente africano se transformou o Movimento de Libertação Nacional, de máquina de guerra, em construtor do futuro, sem que essa transição tenha resultado, necessariamente, numa governação eficaz. “Isso é uma grande dificuldade e, nestes 50 anos, infelizmente, a aposta na educação e na saúde não foi aquela que o país merece.”

Já o sociólogo José Octávio Serra Van-Dúnem, num artigo intitulado “Conferência de Bandung: 70 anos depois, desafios para os Estados africanos”, publicado na edição especial da Economia & Mercado que assinala os cinquenta anos da Independência de Angola, afirmou que os desafios políticos e sociais dos PALOP são “múltiplos e multiformes”. Entre outros, escreveu, “podemos destacar os desafios relacionados com a consolidação da soberania dos Estados africanos, os desafios da boa governação, da fragilidade democrática e institucional, bem como a desunião entre os Estados africanos. Por outro lado, há a espinhosa questão das crises identitárias e, por fim, os desafios da resolução dos conflitos que assolam o continente”.

Para o também professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, “embora os Estados africanos sejam independentes, o certo é que há um ambiente de fragilidade institucional. Nota-se que, apesar do princípio da não ingerência consagrado pelo artigo 27 da Carta da ONU e reforçado pela Conferência de Bandung, os países africanos sofrem constantemente ingerências directas ou indirectas das grandes potências nos seus assuntos políticos internos”.

A frieza dos números ofuscou o “brilho” das celebrações

As comemorações de 2025 não foram apenas protocolares. Serviram de palco para o posicionamento estratégico dos actuais líderes perante as suas populações e a comunidade internacional. A questão que se coloca é a eficácia e a efectividade dessas celebrações, tendo em conta as fragilidades sociopolíticas que os países enfrentam.

Ou seja, apesar do brilho das comemorações, os indicadores de governação contam uma história de contrastes acentuados. O Índice Ibrahim de Governação Africana (IIAG) revela que a “excepção cabo-verdiana” continua sólida, mas o quadro geral é de estagnação. Em países como Angola e Moçambique, por exemplo, a mobilidade social e a confiança nas instituições enfrentam o cepticismo de uma juventude que não viveu a luta de libertação e exige “dividendos da paz” sob a forma de emprego e transparência.

O “day-after” das celebrações é, acima de tudo, um desafio de gestão de restrições. A euforia dos 50 anos esbarrou na frieza dos relatórios de instituições nacionais e internacionais.

Segundo uma análise de Julho do Banco Mundial, Angola registou a maior expansão económica desde 2014, com o crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) a atingir 4,4% em 2024. O documento, que se baseia no Relatório Económico de Angola publicado pelo Grupo Banco Mundial, intitulado Impulsionar o Crescimento com o Desenvolvimento Financeiro Inclusivo,  “este crescimento foi impulsionado pela recuperação do sector petrolífero e pela extração de diamantes, juntamente com uma forte expansão no comércio e na pesca”. Entretanto, apesar da recuperação da actividade económica em 2024, o país ainda enfrenta os impactos duradouros da estagnação prolongada. De 2016 a 2020, a economia contraiu aproximadamente 10,4%, com uma média de declínio anual de 2,1%. Lê-se anda que “este crescimento lento resultou de desafios estruturais e da forte dependência do sector petrolífero, tornando-o suscetível às flutuações globais dos preços. O crescimento real do PIB está projectado em uma média de 2,9% de 2025 a 2027, mas é improvável que isso melhore significativamente os padrões de vida”.

O documento salienta ainda que o aumento da incerteza global, incluindo a queda dos preços do petróleo, enfatiza a necessidade de Angola diversificar a sua economia e reduzir a dependência do petróleo.

As principais mensagens das celebrações do Cinquentenário

• Moçambique (25 de Junho): Sob a liderança de Daniel Francisco Chapo, a efeméride foi apresentada como um momento de “repensar o país”. O foco recaiu na necessidade de coesão interna e na projecção de um futuro que supere as cicatrizes da insurgência no Norte.

• Cabo Verde (5 de Julho): O Presidente José Maria Neves elevou o conceito de “nação global”, integrando a diáspora no núcleo da identidade nacional. O reconhecimento da ONU, através de Amina J. Mohammed, sublinhou o prestígio diplomático do país.

• São Tomé e Príncipe (12 de Julho): Com a presença de Marcelo Rebelo de Sousa, o Presidente Carlos Vila Nova acendeu a “Chama da Pátria”, num gesto simbólico da resiliência de um pequeno Estado insular que procura reformas estruturais para garantir a sua sobrevivência económica.

• Angola (11 de Novembro): No culminar do ano, João Lourenço evocou a “caminhada difícil”. O discurso equilibrou a memória da defesa da soberania com o reconhecimento implícito dos obstáculos históricos que continuam a travar a diversificação económica.

Em síntese, o ano do Cinquentenário das Independências dos PALOP renovou o debate sobre se a legitimidade histórica dos partidos que conquistaram a independência é suficiente para responder aos desafios actuais. De acordo com consultas feitas pela Economia & Mercado, o ciclo 2026–2030 será decidido pela capacidade de resposta técnica e política aos desafios da governação. O “day-after” dos 50 anos não deve, assim, ser visto como um fim em si mesmo, mas como o início de uma era em que a eficiência do Estado, a credibilidade institucional, a estabilidade macroeconómica e a urgência das reformas serão garantes de um futuro mais próspero para os cidadãos.

O caso da Guiné-Bissau

A Guiné-Bissau integra os PALOP, mas o seu cinquentenário ficou repartido por outras datas-chave: a proclamação de 24 de Setembro de 1973 e o reconhecimento internacional em 10 de Setembro de 1974.