É um dado divulgado pela Associação para o Desenvolvimento da Educação em África. Os números que se apresentam abaixo, não expressando só por si a situação do sector, que devia ser considerado como o mais importante do país pelo impacto na qualidade do nosso futuro, ajudam, no entanto, a perceber um pouco a sua evolução.
Tivemos como fonte o Anuário Estatístico da Educação, possibilitando, neste espaço, um comparativo entre 2019 e 2022/23. Registou-se um aumento significativo de matrículas no ensino primário de 82,2% para 90,7%, com uma taxa de incidência de 91,4% para o género masculino e 90,1% para o feminino. Na abordagem à TAXA DE CONCLUSÃO desse nível de ensino, registámos uma preocupante tendência decrescente de 60,7% em 2019 para 58,1% em 2022/23!!!
Quanto ao primeiro ciclo, em TAXAS DE MATRÍCULA, registámos, em 2019, 62,5%, baixando para 61% em 2022/23, sendo que 64,6% em masculino e 57,5% em feminino. As TAXAS DE CONCLUSÃO, neste nível de ensino, pioraram. Passaram de 48% para 44%. Estes números, entre outras razões, espelham o agravamento significativo da situação social das famílias. Menos dinheiro, menor capacidade de manter nas escolas as crianças e os jovens.
Uma boa notícia refere-se ao aumento do número de professores formados e qualificados nos diferentes níveis de ensino. De 9.914 em 2019 para 14.782 em 2022/23, no nível pré-primário; de 60.630 para 79.159 no ensino primário; de 46.210 para 48.961 no primeiro ciclo e de 247.503 para 444.806 no ensino técnico-profissional ( aqui uma subida assinalável!). Outro rácio interessante respeita à relação professor/aluno. No pré-escolar, assistimos à diminuição de 76 alunos por professor para 56. Uma consequência também do aumento do número de salas de aula, esforço combinado entre o investimento do Estado e de privados. No ensino básico, de 81 para 68. No ensino secundário o rácio não se distanciou muito do que já havia. Piorou até um pouco, de 31 para 33. No segundo ciclo baixou de 37 para 35. Revela que, para este ciclo, se está a formar menos.
Um estudo da Associação para o Desenvolvimento da Educação em África indica que o Índice de Capital Humano (referência do Banco Mundial) em 2020 era de 0,42 em comparação com a média global de 0,57. Refere-se que melhorar os resultados da aprendizagem evita uma perda global de produtividade em cerca de 21 biliões de dólares (!!!). Cada ano de educação/formação de uma criança aumenta o seu potencial de rendimento em praticamente 10%, com uma contribuição, em ganhos futuros de produtividade global, de até 6,5 biliões de dólares. Visão que não podemos deixar de observar e abraçar para o nosso país. Além da necessidade de formação quantitativa e qualitativa de professores, recomenda-se o aumento da utilização de dados de avaliação para informar as práticas em sala de aula, apoiar os professores nas práticas pedagógicas e utilizar as evidências para ampliar as intervenções bem-sucedidas. O apoio aos professores na avaliação no ensino fundamental, em África, não ultrapassa uma incidência de 42%. Ainda é baixo. O mesmo estudo recomenda o aumento dos programas para a formação técnico-profissional no ensino secundário como forma de diminuir o desfasamento entre a oferta e a procura de competências. Suscita-se a melhoria das instalações escolares e o aproveitamento do uso de tecnologia ED Tech para facilitar e transformar a educação. Um campo interdisciplinar que junta educação, tecnologias de informação, design institucional e psicologia de aprendizagem. Tudo com implicações qualitativas no ensino superior. Melhores alunos, melhor acesso e realização superior.
Todos estes números desafiam as autoridades a assumir a Educação como o factor decisivo e estratégico para o desenvolvimento económico-social do país. Sem Educação, não teremos nem cidadãos nem quadros à altura das nossas necessidades. Não teremos um bom país nem conseguiremos consolidar a nossa soberania. O OGE (Orçamento Geral do Estado) deve reflectir essa prioridade.
